Supervisão de Programas e Projetos – SPROP	PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO	Pág.: 01, 02 e 03 Rev.: Cód.: PNLD001 Data: 14/06/2017
EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO LIVRO
Responsáveis: Gestores dos Programas do Livro nas Gerências Regionais de Educação e nas Secretarias Municipais de Educação
1. Levantamento e entrega de livros didáticos e manuais do professor	1. Orientar as escolas a confrontarem a quantidade de livros didáticos e manuais do professor de todos os anos escolares e componentes curriculares recebidos do FNDE com os dados da matrícula do ano letivo a iniciar, verificando o déficit e o excesso desse material para, posteriormente, proceder com o remanejamento online; 2. Orientar as escolas a usarem documento(ficha) de controle de entrega dos livros didáticos, especialmente, os reutilizáveis; 3. Utilizar a seção online de Apoio à Gestão, disponível em http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/ para manter a escola atualizada sobre as inovações do programa.
2. Remanejamento de LD online	1. Monitorar, entre fevereiro e março ano a ano, o preenchimento do Diagnóstico por parte da escola no tocante à aba Livro no PDDE Interativo(http://pddeinterativo.mec.gov.br/); 2. Realizar oficina de orientação às escolas, na utilização da aba Livro Didático do PDDE Interativo, para fazerem o remanejamento de livros didáticos virtualmente; 3. Apoiar as escolas das redes(municipal e estadual) a fazerem o remanejamento do material físico, levando de uma escola a outra os livros didáticos, disponibilizando para isso o transporte de ambas redes.
3. Remanejamento de LD físicos	1. Redistribuir os livros didáticos em excesso nas escolas da regional, articulando-se com as duas redes. Só depois de ter esgotado todo material em excesso na regional, dar-se início à solicitação de livros didáticos da Reserva Técnica, segundo prazos pré-estabelecidos pelo FNDE.
4. Solicitação de LD da Reserva Técnica(RT) para escolas cadastradas no portal PDDE Interativo	1. Monitorar a solicitação de livros didáticos realizada pelas escolas, no portal do PDDE Interativo, preferencialmente na primeira abertura do sistema para esse fim, que ocorre, geralmente, em março.
5. Solicitação de LD da Reserva Técnica(RT) para escolas novas ou que passaram a ofertar nível de ensino diferente	1. Coordenar a solicitação de livros didáticos para as turmas de ensino regular, enviando planilha-modelo às escolas e consolidando-a num único documento a ser devolvido virtualmente para o setor do livro didático através de endereço eletrônico livrodidatico.see.al@gmail.com dentro do mesmo prazo estabelecido para a solicitação online.
6.Solicitação de LD da Reserva Técnica(RT) para escolas com Educação de Jovens e Adultos	1. Coordenar a solicitação de livros didáticos para as turmas da Educação de Jovens e Adultos, enviando planilha-modelo às escolas e consolidando-a num único documento a ser devolvido virtualmente para o setor do livro didático através de endereço eletrônico já citado(cf. Item 5) dentro do mesmo prazo estabelecido para a solicitação online.
7. Escolha dos livros didáticos para as escolas de Ensino Médio – PNLD 2018	1. Certificar-se de que os diretores das escolas de Ensino Médio estão com suas senhas de acesso ao PDDE Interativo personalizadas; 2. Não repassar a senha do diretor para terceiros; 3. Realizar reuniões com os coordenadores pedagógicos e diretores das escolas de ensino médio para ratificar os cuidados no processo de escolha dos LD; 4. Monitorar o processo de registro de escolha dos LD no portal a fim de garantir que as escolas não deixem para última hora; 5. Escolas novas ou que passaram a oferecer o Ensino Médio precisam solicitar às editoras exemplares para análise e registrar a escolha em documento oficial(disponível no Guia do LD), conforme orientações a serem repassadas pela Coordenação Estadual.
8. Recebimento e entrega dos livros didáticos da RT	1. Monitorar o recebimento dos livros solicitados pelas escolas através de contatos via endereço eletrônico, telefonema ou visita técnica.
9. Devolução dos livros reutilizáveis	1. Acompanhar, junto às escolas, o cumprimento dos procedimentos definidos para garantir a devolução dos livros reutilizáveis.
10. Devolução, preservação, descarte e desfazimento de livros com vigência vencida	1. Orientar as escolas a realizarem a devolução controlada dos livros didáticos reutilizáveis; 2. Propor e dar apoio às escolas a fazerem campanhas de preservação(encampamento) do livro didático; 3. Garantir que, ao término do ano letivo, a escola proceda com o descarte ou desfazimento dos livros após decorrido o prazo trienal de utilização, inclusive por meio de normas próprias ou propostas pelas secretarias municipais de educação ou de estado da educação, conforme estabelece a Portaria Nº 1.036/2013-SEDUC-AL; 4. As cooperativas a seguir podem ser contactas para receber livros inservíveis: Cooperativa Dos Catadores da Vila Emater(Coopvila) Presidente: Eliene da Silva Endereço: Rua Presciliano Sarmento 44 - Maceió, Alagoas 57044--130 Telefone: 3241-4739 / 99957-1076 / 98832-7247 Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió – Cooplum Endereço: R. São Cristóvão, 40 - Jacarecica, Maceió - AL, 57038-640 Telefone: 99670-9604
Elaborado por: Jair do Nascimento Porto Rosangela Santos da Silva	Verificado por: Tereza Neuma B. de Oliveira Ana Márcia Ferreira	Aprovado por: Wilany Félix Barbosa